Como o cidadão comum pode se candidatar?

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Olá amigos, as recentes manifestações populares, como as do Movimento Passe Livre, dos movimentos pró-impeachment, e dos estudantes pela CPI da merenda, demonstraram o enorme descontentamento da população com a classe política.

De fato, antes de mostrar a insatisfação contra determinado grupo ou partido, o enorme número de protestos só mostra a insatisfação da população com os chamados “políticos de carteirinha”, políticos tradicionais que aparecem em toda eleição pedindo votos.

A única solução para mudar esse cenário caótico, é o ingresso na política de cidadãos de bem, que tem seu trabalho fora da política, mas desejam nela ingressar para promover as mudanças necessárias.

Nesse sentido, o cidadão que queira se candidatar deve obedecer a alguns requisitos, como o domicílio eleitoral, onde aquele que pretende se candidatar nas eleições de outubro deve provar que mora na cidade há pelo menos um ano.

Sendo que, também é requisito para a candidatura, ser o cidadão brasileiro nato (nascido no Brasil) ou naturalizado, ou seja, um estrangeiro, mesmo que more no Brasil, só pode ser candidato após adquirir a cidadania brasileira.

Outro detalhe importante no que se refere aos candidatos, é que não existe a exigência de qualquer curso específico, nem mesmo a necessidade de curso superior para que o mesmo se candidate, bastando apenas que o candidato seja alfabetizado.

Contudo, o principal requisito para a candidatura, é estar o candidato filiado a um partido político, pois segundo a lei eleitoral, aquele que deseja concorrer deve obrigatoriamente estar filiado a um partido 06 (seis meses) antes da eleição.

Sendo outro requisito para a candidatura, a escolha desse filiado como candidato pelo partido por meio de convenção partidária, ou seja, os membros do partido devem se reunir e escolher quem serão seus representantes na eleição.

Espero ter auxiliado aos leitores a entender mais sobre esse importante tema, vamos votar com seriedade e serenidade, pois o exercício da democracia pelo voto é a verdadeira ferramenta de mudança!

Abraços, até a próxima.

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Artigo feito por:

Dr. Eduardo Henrique Heiderich da Silva

Profissional formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob o número 325.833.

Professor e Especialista em Direito Imobiliário, é Consultor Jurídico, e presta assessoria a Imobiliárias, Construtoras e Empresas do ramo imobiliário.