Dívida de curto prazo da Prefeitura de Valinhos diminui 37% , afirma Secretário da Fazenda.

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Reunião do  secretário da Fazenda, Cláudio Nava com jornalistas da cidade.

Em reunião com veículos de comunicação da cidade, o secretário da Fazenda Cláudio Nava afirma que a  dívida em curto prazo de Valinhos diminui 37% em 3 anos. Até o mês de outubro a dívida é de R$ 30 milhões, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 9/11, pela Secretaria de Fazenda. Segundo documentos , o débito era de R$ 48 milhões em 2013.

Desse valor, a maior parte, R$ 21,3 milhões são de despesas empenhadas com fornecedores; R$ 3 milhões referentes ao parcelamento com a empresa de limpeza Corpus; R$ 852 mil com o PASEP – Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – e R$ 4,6 milhões referentes ao parcelamento com o Inase, instituto que presta serviços na UPA.

 Além desta dívida, consta em despesas consolidadas o pagamento da Previdência aos servidores municipais na passada e atual gestão. Cerca de R$ 107 milhões de débitos com o INSS referentes ao período de 2009 a 2012 e cerca de R$ 70 milhões entre 2014 a 2016.

Cláudio Nava, esclareceu ainda que o atual valor do débito com o Valiprev é referente à parte patronal da contribuição. O desconto que é feito diretamente do salário dos servidores está sendo repassado normalmente.

 O secretário atribuiu às dívidas do município a crise econômica nacional e estagnação do orçamento. Assim como vários municípios da Região Metropolitana de Campinas, a receita de Valinhos sofreu queda em relação ao valor estimado para 2015 e 2016. Os cofres municipais registraram um déficit de 22% no repasse de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e de 52% no FPM – Fundo de Participação dos Municípios.  .

Para economizar os recursos, decreto publicado na semana passada, declarou ‘situação de emergência financeira’ na Prefeitura de Valinhos por um período de 60 dias, com medidas para contenção de despesas e corte de gastos. Esta é a segunda vez que o prefeito determina a adoção de medidas de contenção de despesas em sua gestão, sendo a primeira realizada em julho de 2015.

Desta vez, as medidas incluem redução de, no mínimo, 25% dos cargos em comissão; a redução de pelo menos 60% no valor gasto com pronto-pagamentos; suspensão de horas-extras; redução de 40% das gratificações; além da redução das com combustível (15%), telefone (30%) e aluguéis (10%). O decreto pressupõe uma economia de R$ 6 milhões até 31 de dezembro.